A luta pela terra

Quilombo é sinônimo de luta pela terra e liberdade, e desta luta que começou há mais de trezentos anos surgiram as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Comunidades que sobreviveram até hoje na contracorrente da concentração fundiária e da devastação da Mata Atlântica.Os quilombos sobreviveram, mas muitos perderam partes importantes de suas terras para posseiros e grileiros, muitos tiveram seus territórios ocupados pelas Unidades de Conservação ambiental, como os Parques de Jacupiranga, PETAR e Intervales.Esta situação limita as possibilidades de sobrevivência e de desenvolvimento destas comunidades.

A luta dos quilombolas pela terra avançou muito a partir da Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 68, garante a propriedade da terra ocupada pelas comunidades quilombolas. No entanto, de 1988 até hoje poucas comunidades no Brasil receberam o título de propriedade de suas terras.

Hoje os quilombolas são exemplos de convívio entre populações humanas e a Mata Atlântica e atores importantes em projetos de desenvolvimento sustentável, mas esta sustentabilidade depende da terra, o título em si é importante, mas o mais importante é o acesso e o usufruto do território que, na maior parte dos casos depende da retirada, mediante desapropriação, dos ocupantes não quilombolas, o que exige vontade política e dinheiro para as desapropriações.

Hoje se estima que existam cerca de 2.500 comunidades quilombolas no Brasil, das quais pouco mais de 65 receberam título desde 1988. Se fizermos a conta, veremos que a média de titulação é de 4 comunidades por ano. Mantido este ritmo serão necessários 625 anos para titular todas as terras de quilombos do Brasil, ou seja, no ano de 2.631 a situação estaria resolvida. Dá para esperar tanto?

Este problema da terra afeta os quilombolas em todas as regiões do país e no Vale do Ribeira não é diferente, comunidades como Porto Velho, Cangume, Galvão, André Lopes, apenas para citar alguns exemplos, tiveram seus territórios reconhecidos como terra de quilombos mas grande parte das suas terras está ocupada por não-quilombolas, ficando inacessível à comunidade enquanto o governo estadual ou federal não remover estes ocupantes.

Veja abaixo a situação da regularização das terras dos quilombos no Estado de São Paulo, segundo o Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp (dados atualizados em 18/02/2015).