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Na semana da Consciência Negra, Justiça determina reintegração de posse em área ocupada por quilombolas

Saulo Gil

Ubatuba

O juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, da comarca de Ubatuba, determinou, nesta última sexta feira, a reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 20 famílias quilombolas, na região Sul de Ubatuba. A comunidade invadiu o espaço, como forma de protesto, contra a tentativa de venda do território, por parte de Silvio Laganá de Andrade, médico que se diz proprietário da área.

Segundo a Associação dos Remanescentes da Comunidade de Quilombo Caçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, o território teria sido “grilado” por Silvio Andrade, já que o espaço em questão é alvo de um processo discriminatório e já foi reconhecido como área de Quilombo, pela Fundação Cultural Palmares, Incra e Itesp, tendo assim cumprida todas as etapas para desapropriação de qualquer posse particular.

No entanto, os quilombolas afirmam que o médico Sílvio Andrade está querendo negociar a área, trazendo compradores interessados, para conhecer o local. Sendo assim, o presidente da associação quilombola, Mário Gabriel Prado, resolveu mobilizar a comunidade, com o objetivo de defender o espaço já reconhecido aos remanescentes de escravos.

“Para barrar tal venda, nós ocupamos a área e agora estamos sendo alvo de uma ação de reintegração de posse movida pelos advogados de Silvio Laganá. Chegamos a apresentar defesa e até o Incra interveio na questão, dizendo que o processo tramitava na esfera federal. Mesmo assim, o juiz de Ubatuba manteve o decreto de reintegração de posse.

É um absurdo”, protesta Mário Gabriel do Prado, dizendo que a ordem judicial deverá ser cumprida ainda nesta semana. “Nós já estamos reunidos e vamos acatar pacificamente a ordem do juiz, porém, já adianto que continuaremos instalados em um centro comunitário provisório que fica próximo a sede da fazenda ocupada, porém está na faixa de marinha, portanto é território da União. Sairemos da casa, mas não abandonaremos nosso centro comunitário”, avisa o presidente da associação quilombola, lamentando que a semana da consciência negra, neste ano, não será motivo para festa e sim para tristeza.

Apesar de estarem ocupando a área, todos os quilombolas possuem casas fora do espaço em questão, anulando qualquer possibilidade de desabrigados com a reintegração. O Imprensa Livre não conseguiu encontrar o contato do médico Silvio Laganá de Andrade, que acionou a Justiça pedindo a retomada da área.