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Comunidades quilombolas compartilham suas demandas e prioridades em seminário
O II Seminário da Agenda Socioambiental Quilombola, realizado na semana passada em Eldorado, no Vale do Ribeira, reuniu representantes de 14 comunidades quilombolas e permitiu aos participantes trocar experiências e informações sobre a realidade social, econômica e ambiental de cada uma das comunidades.
O objetivo deste II seminário foi o de compartilhar com os parceiros das comunidades quilombolas, representantes de setores públicos e de organizações da sociedade civil, as demandas e prioridades apontadas pelas 14 comunidades quilombolas durante a primeira fase do projeto de diagnóstico socioeconômico e ambiental das comunidades quilombolas. O encontro, que reuniu mais de 100 pessoas durante os dias 13, 14 e 15 deste mês em setembro na cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, também possibilitou a esses segmentos da sociedade uma melhor compreensão da realidade dessas comunidades. As lideranças e agentes das comunidades quilombolas de André Lopes, Sapatu, São Pedro, Pedro Cubas I e II, Galvão, Ivaporunduva, Nhunguara, Poça, Cangume, Porto Velho, Bombas, Morro Seco e Mandira demonstraram sua capacidade organizacional coletiva ao apresentarem suas demandas e prioridades com relação à: “Cultura, Lazer e Educação”; “Atividades Produtivas – agrícolas e não-agrícolas”; “Saúde e Saneamento”; “Infra-estrutura, Moradia, Comunicação e Transporte” e “Meio Ambiente e Fundiário”. Após as apresentações, os quilombolas e representantes dos órgãos públicos e da sociedade organizada constituíram grupos temáticos para, juntos, discutirem como cada um dos órgãos presentes pode contribuir para a implantação da Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira. Uma das principais propostas foi feita pelo grupo temático “Meio Ambiente e Fundiário”. O grupo levou à plenária do seminário a proposta de criação de um Grupo de Trabalho - composto por membros da Fundação Florestal (FF) de São Paulo, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e representantes quilombolas - para discutir e elaborar uma proposta de licenciamento específica para abertura de áreas de roça nas terras quilombolas. O licenciamento teria como base os mapas de uso e ocupação de seus territórios elaborados pelos próprios moradores durante o projeto da Agenda Socioambiental Quilombola. Os quilombolas decidiram se reunir ainda neste mês de setembro para elaborar uma primeira versão dessa proposta, para então levar aos órgãos competentes, e conjuntamente definir uma minuta de licenciamento para roça de coivara em terras quilombolas no Vale do Ribeira. Além de lideranças das 14 comunidades quilombolas diretamente envolvidas com a construção da Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira, marcaram presença no seminário representantes do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA-MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Chico Mendes, Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN), Fundação Florestal (FF), Instituto Florestal (IF), Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Universidade de Campinas (UNICAMP), Departamento Municipal de Saúde de Iporanga e de Eldorado, Departamento Municipal de Educação e Cultura de Cananéia e Departamento Municipal de Esportes de Itaóca. Também estiveram presentes representantes da ONG IDESC, Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras (EAACONE), Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB), quilombolas do sul da Bahia e técnicos da ONG Instituto Floresta Viva, que atua na região Sul da Bahia. O II Seminário da Agenda Socioambiental Quilombola é parte da etapa final das atividades do projeto Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira, sob a execução do ISA e com financiamento do FNMA desde 2006.
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